Em uma votação relativamente folgada na noite da quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre diversos investimentos.
As mudanças haviam sido propostas pelo governo e visavam elevar a arrecadação. O aumento era necessário para compensar a perda de tributos com a elevação da isenção de Imposto de Renda (IR) para assalariados que recebem até R$ 5 mil por mês.
A proposta retirada da pauta alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs, empresas de apostas (bets) e mudava compensações tributárias. A expectativa do governo era de arrecadar R$ 10 bilhões ainda neste ano. A projeção de arrecadação para 2026 oscilava entre R$ 17 bilhões e R$ 25 bilhões.
Mesmo depois de muitas negociações entre governo e oposição, e concessões por parte do Ministério da Fazenda, a proposta foi retirada da pauta por 251 votos a 193 e, na prática, perdeu validade a partir da meia noite desta quinta-feira.
Durante a longa negociação, a proposta original do governo foi sendo modificada pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi aprovada na comissão mista que analisava a MP por apenas um voto.
Durante a longa negociação, a proposta original do governo foi sendo modificada pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi aprovada na comissão mista que analisava a MP por apenas um voto.
A maior mudança foi a retirada da proposta de aumento de tributação das bets. O governo previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta de apostas (Gross Gaming Revenue – GGR), que é o total arrecadado pelas plataformas de apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores. Mas o lobby intenso dessas empresas levou o governo a manter a alíquota de 12% na votação final.
Outra alteração na proposta original foi a manutenção da isenção de Imposto de Renda sobre investimentos ligados ao setor imobiliário e ao agronegócio. São as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), além dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). A proposta original do governo era tributar esses títulos em 5%.
Perspectivas
A retirada da MP da pauta deverá provocar uma forte incerteza no mercado nesta quinta-feira. Na primeira proposta de alteração do IOF, anunciada no dia 22 de maio, o governo propôs elevar o imposto sobre empréstimos captados pelas empresas, e passar a tributar aplicações em previdência privada superiores a R$ 50 mil por mês.
A proposta inicial também elevava o imposto sobre remessas de capital ao exterior e sobre as cooperativas de crédito que não fossem ligadas ao agronegócio. A medida causou muita insatisfação e, dois meses depois, foi substituída pela proposta de elevar a tributação sobre os investimentos. Agora, o governo terá de buscar mais recursos para cobrir a perda de arrecadação decorrente da elevação da isenção do IR para salários até R$ 5 mil.
Líderes governistas disseram que o Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo dispõe de um “arsenal” de reação. Entre as alternativas, estaria o contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Como a incerteza voltou, é bastante provável que haja turbulência no mercado nesta quinta-feira.
Indicadores
Brasil
IPCA (Set) : Esperado: + 0,52% - Anterior: – 0,11%
IPCA (12m) : Esperado: 5,22% - Anterior: 5,13%
Estados Unidos
Pedidos iniciais de seguro-desemprego : Esperado: 223 mil - Anterior: 218 mil
Fonte: contadores
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